Comarca de Parelhas recebe reforço para o julgamento de processos
O presidente do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, irá à
Comarca de Parelhas no próximo dia 7 de março, para dar início às
atividades do Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial. Parelhas
será a primeira comarca do estado a participar do programa - que
objetiva a redução do acúmulo de processos em comarcas sem juiz titular -
e servirá de piloto para as demais. O Programa é coordenado pelos
magistrados João Afonso Pordeus, Erika Paiva e Diego Cabral.
Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores já
diagnosticou os principais gargalos da comarca de Parelhas, além de ter
realizado um treinamento com os servidores. O grupo constatou que, só na
Justiça Comum, a comarca possui mais de 2.500 processos pendentes, sem
contar os do Juizado Especial. A comarca de Parelhas já foi, inclusive,
alvo de uma audiência pública em que a população requereu providências
para o julgamento dos processos.
Durante a atuação do Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial em
Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro
meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado
Especial. Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia
Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo.
Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa. No 1º
semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e
a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de
Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que
participarão do Programa não possuem juiz titular.
TJ RN