RN terá R$2,4 milhões para poços
O Rio Grande do Norte receberá do Governo Federal R$ 2,4 milhões
destinados a construção de poços artesianos, a título de verba
emergencial para diminuir os efeitos da seca no Estado. Segundo o
secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto
Jales, esse é o valor garantido até o momento, mas o Governo do Estado
pleiteia um aumento. A demanda do Estado é maior do que o dinheiro
prometido pelo Governo Federal. Seriam necessários R$ 14 milhões para
atender à necessidade das famílias em zona rural, de acordo com
Gilberto Jales. O valor liberado significa 17% do necessário para o RN.
Júnior Santos![No município de Luís Gomes, açude secou e abastecimento é feito por carro-pipa. Na zona rural situação é mais preocupante No município de Luís Gomes, açude secou e abastecimento é feito por carro-pipa. Na zona rural situação é mais preocupante](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_vteZxTojJHIfr3i8NPz_ugY_zCsBR3rNsGwzExAls9vPe3zn33lQpcMeIPJhnURSK59z3VjKUg7B5HnMXAHWO87oVhRG-aoDiqiBMCgYtGf3xQ6zQdYZmB=s0-d)
No município de Luís Gomes, açude secou e abastecimento é feito por carro-pipa. Na zona rural situação é mais preocupante
Os
recursos, que não precisam de contrapartida do Governo do Estado, serão
usados para perfurar e instalar poços nas comunidades rurais do Estado.
Não há ainda uma definição de como operacionalizar isso. Uma reunião
com todos os secretários de recursos hídricos dos estados do Nordeste
está agendada para hoje, com a presença do secretário Gilberto Jales. O
titular da Semarh afirma que há 820 poços já perfurados, mas ainda não
instalados em todo o Rio Grande do Norte. "Isso irá ter um efeito
prático imediato na disponibilidade de água para o rebanho, além de ser
utilizada para pequenas irrigações", explica. E complementa: "Para a
demanda que nós temos R$ 2,4 milhões é muito pouco, mas será de grande
ajuda".
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do
RN, Ambrósio Lins, afirmou que a instalação dos poços pode ser feita em
pouco tempo e terá de fato uma influência direta na disponibilidade de
água para o gado. "Mas é preciso agilizar a questão da alimentação das
famílias, com a Conab e agilizar a bolsa-estiagem. A antecipação do
garantia-safra também precisar sair logo", disse Ambrósio.
Além
da parte emergencial, o Governo do Estado irá receber R$ 26 milhões
para investir em sistemas simplificados de abastecimento de água e
construção de barreiros. O Governo precisa pagar 10% dessa verba como
contrapartida, além de arcar com os custos operacionais, como os
veículos, a diária dos servidores e técnicos, etc. Também existem
recursos para construir 16 mil cisternas, embora o secretário não tenha
confirmado o total de dinheiro alocado para esse programa. "Temos dois
convênios com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Funasa e
estamos negociando com o Ministério da Integração", relata.
O
pleito total do Governo do Estado frente a União foi de R$ 170 milhões
para obras estruturantes nas regiões afetadas pela seca. Os projetos
básicos de algumas dessas obras, que podem diminuir o sofrimento com a
seca no interior do Estado não somente esse ano, mas a longo prazo,
devem ser levados hoje a Brasília. "São vários projetos e estaremos
encaminhando isso hoje", diz Gilberto Jales. Um dos apelos do
secretário é que os municípios façam o cadastro junto a Defesa Civil e
prestem as informações necessárias, tanto para receber recursos
diretamente do Governo Federal quanto para que seja possível
quantificar os prejuízos no Estado. "Existe a possibilidade de
transferência direta do Governo Federal através da defesa civil de cada
Município", encerra.
MPF acompanha recebimento de recursos
A
aplicação do dinheiro enviado pelo Governo Federal para o combate à
seca no RN será fiscalizada. O Ministério Público Federal (MPF/RN)
instalou mais de 150 procedimentos administrativos para acompanhar os
municípios do Estado que decretaram ou que ainda irão decretar estado
de calamidade pública ou situação de emergência em razão da seca. O
objetivo é fiscalizar o recebimento, emprego e a destinação de recursos
federais a serem recebidos pelos municípios.
A procuradora da
República Caroline Maciel da Costa, coordenadora do Núcleo de Combate à
Corrupção do MPF/RN, destaca a importância da atuação preventiva na
defesa do patrimônio público. "Diante do castigo que a seca tem levado
a alguns municípios, um dos principais objetivos é garantir que o
recurso liberado pelo governo federal seja efetivamente utilizado em
benefício daqueles que realmente estão em situação de emergência pela
seca e estiagem", enfatiza a procuradora.
Além disso, o MPF quer
saber quais os parâmetros técnicos que levaram à decretação nos
diferentes municípios, inclusive, se foram atendidos os critérios
estabelecidos pela legislação. Os procedimentos instaurados estão sendo
distribuídos, em caráter de urgência e de forma aleatória, para todos
os membros da Procuradoria da República no Estado, bem como aos
procuradores que atuam nos municípios de Caicó e Mossoró.
Os
municípios que decretaram emergência ainda não enviaram informações
sobre os prejuízos com a seca. Até a última segunda-feira 111
municípios estavam devendo o envio do processo de decretação de
emergência, que contém relatórios que detalham os prejuízos no interior
do RN. O presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio,
diz que as prefeituras estão fazendo o levantamento de campo e
produzindo os relatórios necessários. Benes Leocádio pede a
desburocratização do acesso aos recursos.