Currais Novos, Caicó, Parelhas e mais 32 municípios tiveram repasse zero na 1ª parcela do FPM de março
Trinta e cinco Prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram saldo zero no
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de
março. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), o saldo zero costuma acontecer toda vez que o repasse do FPM
registra queda. Normalmente, quando há queda nos repasses, os recursos
do FPM são insuficientes para que a Prefeitura arque com o pagamento da
contribuição previdenciária dos servidores.A primeira parcela do FPM de
março foi efetuada na noite de ontem nas respectivas contas bancárias
das prefeituras pela Secretaria do Tesouro Nacional. O repasse total
para os municípios foi de R$ 40,8 milhões, 58,86% a menos do que a
primeira parcela do mês de fevereiro, considerada excepcional pelos
prefeitos, e 4,31% a mais do que a primeira parcela de março do ano
passado.
Os municípios de menor coeficiente (0.6) na distribuição do FPM, que são
a grande maioria no Rio Grande do Norte, tiveram direito a um repasse
de R$ 144 mil, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e
Pasep.
Com recursos insuficientes para recolher a contribuição previdenciária
dos seus servidores, ficaram com saldo zerado nas contas bancárias os
seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Brejinho, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Lagoa Nova, Monte Alegre, Nova Cruz, Parelhas,
Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Santana do
Matos, São José de Campestre, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel
do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Touros e Upanema.
PREVISÕES
De acordo com a Femurn, a Secretaria do Tesouro Nacional deverá divulgar
até a noite desta sexta-feira (8) as estimativas do segundo e terceiro
repasses do FM deste mês de março. O FPM é repassado aos municípios três
vezes por mês, a cada dez dias. Os valores dos repasses variam de
acordo com faixas da população.
De Fato
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